Senador Acir Gurgacz destaca projeto que redefine conceito de livro

A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital

Processual civil. Administrativo.

Saques indevidos de abono salarial.

Turma entende que funcionário de Universidade não tem direito à redução de carga horária

Turma acolheu o recurso da FUFMT contra a sentença que deu direito ao servidor de reduzir sua jornada de trabalho para trinta horas semanais sem alterar sua remuneração

Policial condenado a 33 anos de prisão por homicídios e ocultação de cadáver

Crimes de homicídio

Recurso ordinário. Ação anulatória.

Acordo coletivo de trabalho. Cláusula primeira. Banco de horas.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Protesto de cheque. Legitimidade.

Subsistência da possibilidade de cobrança através de ação monitória. Prescrição quinquenal.

Decisão pode agilizar andamento de processos em execução

Os juízes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiram manter o despacho do juiz Ricardo Kock Nunes, da 1ª Vara do Trabalho de Tubarão, que autorizou cinco empresas, rés em ação trabalhista, a fazerem o pagamento parcelado da dívida na fase de execução, ou seja de cobrança da dívida.

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Síndicos de condomínios não são isentos da taxa condominial

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena